O georreferenciamento urbano vai começar a ser testado em 5 cidades!

O Sistema Nacional de Georreferenciamento Rural e Urbano (Singeo), do Confea, começou, no mês de Setembro desse ano, a colocar em funcionamento o teste piloto dos procedimentos que irão promover o cadastro de imóveis urbanos no Brasil, juntamente com o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

As primeiras cidades escolhidas para receber tal serviço são: Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Manaus (AM) e Foz do Iguaçu (PR). Em tais localidades a prefeitura começará a ter a responsabilidade de fornecer informações referentes aos imóveis para serem processadas e analisadas por profissionais habilitados.

O projeto piloto prevê também a disponibilização de um serviço online que possibilita a validação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e do Registro Nacional Profissional (RNP).

A Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea também irá contribuir para o projeto piloto fornecendo ambiente de mediação e arbitragem para verificação de problemas técnicos.

O GT Singeo tem, entre os objetivos, a análise de acordo de Cooperação Técnica entre Confea e Receita Federal, voltado ao estabelecimento dos procedimentos para implantação do Cadastro Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Rurais no Brasil, adotando o Plano de Ação do Conselho em 2018. Também tem a meta de apresentar estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um ambiente geoespacial para a recepção dos dados de imóveis a serem analisados pelos Creas, em um ambiente integrado de Tecnologia da Informação.

“O Brasil terá que cadastrar mais de 50 milhões de imóveis em 5570 municípios. Essa será uma oportunidade de ampliação do campo de trabalho para os engenheiros, considerando que os imóveis passarão a ser regularizados a partir do cadastramento”, comentou o conselheiro federal e eng. civil Ricardo Augusto Melo de Araujo.

“A sociedade também irá ser beneficiada com a nova metodologia de registro de bens. Uma vez cadastrados, os imóveis passarão a ser mais valorizados”, como observou Régis Bueno, eng. agrimensor.